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Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Publicações
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5
)
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Artigos (5)
Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 8 anos
O limbo previdenciário nos casos de auxílio doença
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. O principais requisitos para a...
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Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
A Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho , independente da idade da criança. A nova regra também equipara...
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Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Aposentadoria especial
PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A concessão do benefício depende da análise do risco -físico, químico, biológico ou ergométrico- a que o trabalhador está exposto. De acordo com a frequência, o risco e...
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Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Direitos dos portadores de HIV, dos trabalhadores que sofrem despedida discriminatória e dos trabalhadores deficientes ou reabilitados
Trabalhador portador de HIV ou de doença grave, que cause estigma ou preconceito: na forma da Súmula 443, TST, pode ser lhe assegurada a reintegração ao emprego. Trabalhador que sofre despedida...
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Bueno Jobim Advocacia & Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Novas redações da Súmula 362 (Prescrição do FGTS) e da Súmula 6 (Equiparação Salarial) do TST
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, dia 09 de junho de 2015, a Resolução 198 , que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula 434. As novas redações das súmulas...
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